Lei Ordinária Nº 886 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 886

Ano: 2019

Data: 19/12/2019

Modo: Revogada

Complementar: Não

Tema: Regulamenta a adesão

Propositores(as):

Ementa:

Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: